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Barueri,04/02/2026

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Reiteração de Violações: O Desrespeito Judicial que Levou Oruam de Volta à Prisão

Justiça do Rio de Janeiro decreta nova preventiva após STJ identificar 28 falhas no monitoramento por tornozeleira eletrônica do rapper.

Portal Prime On- Redação
Reiteração de Violações: O Desrespeito Judicial que Levou Oruam de Volta à Prisão Foto: Divulgação/Redes Sociais

A situação jurídica do rapper Oruam sofreu uma reviravolta nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026. O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou o habeas corpus que mantinha o artista em liberdade, levando o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a expedir um novo mandado de prisão preventiva.

A decisão fundamenta-se no descumprimento sistemático das medidas cautelares impostas anteriormente. Segundo os relatórios de monitoramento, foram registradas 28 interrupções de sinal na tornozeleira eletrônica do músico em um intervalo de apenas 43 dias. Para o magistrado, a frequência dessas ocorrências extrapola qualquer justificativa técnica de "falha de bateria", configurando um descaso deliberado com a fiscalização estatal.

Oruam, que responde por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis em uma operação no bairro do Joá em 2025, já havia passado mais de 60 dias preso no Complexo de Gericinó antes de obter a liminar agora revogada. Enquanto a defesa do cantor alega que as irregularidades foram causadas por defeitos no equipamento, a Justiça interpretou as constantes quedas de sinal como uma forma de inviabilizar o controle sobre seus deslocamentos, justificando o restabelecimento da custódia para garantir a ordem pública e a eficácia do processo penal.




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